Termos do serviço

INFORMAÇÃO GERAL
Bem-vindo à MAFIVO! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MAFIVO. A MAFIVO gere esta loja e site, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer, a ti, cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A MAFIVO utiliza tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-te os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com qualquer política aqui referida (estes “Termos do Serviço” ou “Termos”), descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços.
Lê com atenção estes Termos do Serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como garantia, isenção de responsabilidade e limitação de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos do Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordares com estes Termos do Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos do Serviço, declaras que tens, pelo menos, a maioridade legal no teu estado ou região de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer dependente menor de idade utilize os Serviços nos dispositivos que possuis, compras ou administras.
Para utilizares os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-te pedido que forneças determinada informação, como o teu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que toda a informação que forneces na nossa loja é correta, está atualizada e completa, e que tens todos os direitos necessários para fornecer essa informação.
És o único responsável por manteres a segurança das credenciais da tua conta e de toda a atividade da tua conta. Não podes transferir, vender, ceder nem licenciar a tua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos os possíveis para que os nossos produtos e serviços sejam apresentados de forma precisa na nossa loja online. No entanto, tem em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utilizas para aceder à loja e às respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que adquiras corresponda às tuas expectativas ou seja igual ao apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuares uma encomenda, estás a fazer uma oferta de compra. A MAFIVO reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, ao seu inteiro critério. A tua encomenda só será aceite depois de a MAFIVO confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de aceitarmos a tua encomenda. Deves rever as tuas encomendas cuidadosamente antes de efetuares a compra, uma vez que a MAFIVO poderá não conseguir atender ao pedido de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisar-te contactando-te através do e-mail, morada de faturação ou número de telefone que nos forneceste no momento em que a encomenda foi efetuada.
Só poderás devolver ou trocar a tua compra de acordo com a nossa política de reembolso [LINK].
Declaras e garantes que a tua compra se destina a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado na confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, gastos de envio, de gestão, nem taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em loja física ou noutras lojas online operadas por terceiros. Poderá acontecer, ocasionalmente, oferecermos promoções nos Serviços que possam afetar as estratégias de preços e que se regem por termos e condições diferentes destes Termos. Caso exista um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceitas fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas nas nossas lojas. Aceitas atualizar rapidamente a tua conta e restantes informações, incluindo o teu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a tua transação e comunicar contigo sempre que necessário.
Declaras e garantes que (i) a informação do cartão de crédito que forneces é verdadeira, correta e completa, (ii) estás devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os montantes cobrados serão aceites pela entidade emissora do teu cartão de crédito e (iv) pagarás os montantes cobrados aos preços publicados, incluindo gastos de envio e de gestão e todos os impostos aplicáveis, se os houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por qualquer atraso no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela transportadora, trâmites alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda transferem-se para ti.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, análises de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da MAFIVO, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deves reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como conceder-te uma licença ou outros direitos sobre qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da MAFIVO, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela MAFIVO.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da MAFIVO são marcas registadas da MAFIVO ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deves utilizar essas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da MAFIVO. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-te concedido acesso a ferramentas do cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco, e ao teu inteiro critério, devendo assegurar-te de que estás familiarizado e concordas com os termos ao abrigo dos quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos do Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de qualquer material de terceiros ou site ao qual escolhas aceder. Se decidires abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-ás por tua conta e risco.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o teu acesso a qualquer site de terceiros, ou com a tua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Revê cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A MAFIVO opera com tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer-te os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que realizes na nossa loja é feita diretamente com a MAFIVO. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a MAFIVO, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes ou relacionados com a tua compra e transação com a MAFIVO.

SECÇÃO 10 - Política de privacidade
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços é objeto da nossa Política de Privacidade, que podes consultar aqui [LINK], e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que podes consultar aqui. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste esta Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal sobre o teu acesso e utilização dos Serviços para nos permitir oferecer-te e melhorar os nossos Serviços. A informação que enviares para os Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados noutro país que não aquele em que resides, com o objetivo de te oferecermos os serviços. Consulta a nossa Política de Privacidade [LINK] para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a tua informação pessoal.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, análises, propostas, planos ou outro conteúdo (denominados coletivamente “comentário”), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse comentário em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos dos Termos do Serviço.
Também declaras e garantes que: (i) possuis ou tens todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio do teu comentário; e (iii) o teu comentário cumpre estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade do teu comentário; (2) de pagar uma compensação pelo teu comentário; ou (3) de responder ao teu comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover comentários que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, calunio sos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos do Serviço.
Aceitas que o teu comentário não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, aceitas que o teu comentário não conterá conteúdo difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa que não tu ou induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de qualquer comentário. És o único responsável por qualquer comentário que faças e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com a descrição do produto, estratégias de preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo depois de teres efetuado a tua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só poderás aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilícito ou malicioso; (b) para infringir qualquer regulamento, norma, lei internacional, federal, provincial ou estadual, ou portaria local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, segundo determinarmos, possa prejudicar a MAFIVO, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expo-los a algum tipo de responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar a informação pessoal de terceiros; (d) enviar spam, fazer phishing, pharming ou pretexting relativamente aos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agente) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou evitar as funções de segurança ou autorização, cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que empreguemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violaste alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção (“Termos do Agente”) aplica-se se utilizares, permitires, habilitares ou provocares a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. “Agente” significa qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade, e que pode ser executado em nome de, ou utilizando o dispositivo de, essa pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação de qualquer Agente com os Serviços e a forma como o faz.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e revelar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent do pedido: “Agente/[nome do agente]”; (ii) não ocultar nem criar confusão quanto ao facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, como (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços e a forma como o fazem.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou qualquer parte do mesmo) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Discrepância, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é fornecida apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposites nessa informação é estritamente por tua conta e risco. Recusamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus Conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA A TUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, INDICAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO TEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A MAFIVO, OS SEUS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER BASEADO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DA TUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MAFIVO, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários de advogados, dev idos a terceiros em virtude de ou decorrentes de (1) o teu incumprimento destes Termos do Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o teu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificar-te sobre qualquer reclamação indemnizável, sendo que o facto de não o fazermos prontamente não te libera das tuas obrigações, a menos que sofras danos materiais com isso. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas tuas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que envolva obrigações não monetárias da tua parte sem o teu consentimento (que não será recusado sem motivo justificado). Deverás cooperar na defesa das reclamações de indemnização, fornecendo inclusivamente documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DISCREPÂNCIA
Caso se determine que alguma disposição destes Termos do Serviço é ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, executável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada excluída destes Termos do Serviço; essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos do Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós, e regem a tua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre ti e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos do Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos do Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este acordo nem qualquer um dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessitar do teu consentimento nem de te notificar.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos do Serviço e qualquer acordo separado através do qual te forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a MAFIVO tem a sua sede. Tu e a MAFIVO aceitam a jurisdição e competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos apenas para tua comodidade e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO
Podes rever a versão mais atualizada dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso inteiro critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação da atualização e das alterações no nosso site. É da tua responsabilidade rever o nosso site periodicamente para verificar se existem alterações. Iremos avisar-te sobre qualquer alteração material a estes Termos, de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A tua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de qualquer alteração a estes Termos do Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos do Serviço devem ser enviadas para hello@mafivo.com.
Segue-se a nossa informação de contacto:
[INSERIR NOME COMERCIAL]
hello@mafivo.com
[INSERIR MORADA COMERCIAL]
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